CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELO AFUNDAMENTO DO SOLO NOS BAIRROS PINHEIRO, BEBEDOURO, MUTANGE E BOM PARTO, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, BEM COMO A TRATATIVA DE AÇÕES EFETIVAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DOS MORADORES DOS RESPECTIVOS BAIRROS.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/2019


TEMA: "Definição do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos"


       I - Definição do Plano de Trabalho
LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer a realização de audiência pública com os representantes do Sistema Judiciário do Estado de Alagoas e Sistema Judiciário Federal que acompanham a situação do afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió/AL"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. JHC - que "requer a realização de visitas técnicas nos órgãos relacionados, sem prejuízos de outros órgãos e entidades também competentes (CEF, DPU, CPRM, Defesa Civil)".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. JHC - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e da empresa Braskem S.A. para identificar os motivos pelos quais tem se observado o afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer a realização de Visita Técnica in loco e realização de Audiência Pública com Autoridades e Sociedade Civil Organizada e Diretores da Braskem para discutir sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió/AL".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer a realização de Audiência Pública com Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania Sr. Osmar Terra, para discutir as ações da pasta sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió/AL".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que "requer a realização de Audiência Pública com Exmo. Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional Sr. GUSTAVO CANUTO, para discutir as ações da pasta sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió/AL".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que "requer a realização de Audiência Pública com Exmo. Sr. Ministro de Estado do Estado de Minas e Energia Sr. BENTO ALBUQUERQUE, para discutir as ações da pasta sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió/AL".
APROVADO.