Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fernando Monteiro, Hélio Leite, Helio Lopes e Isnaldo Bulhões Jr. - Titulares; Bosco Costa, Delegado Pablo, Fábio Henrique, Flávia Morais, Flordelis, Gutemberg Reis, Hugo Leal, Marcelo Aro e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celina Leão, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Hildo Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Domingos Neto, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Renildo Calheiros, Roberto Alves e Roman. Justificaram a ausência os Deputados Domingos Neto e José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das Audiências Públicas, realizadas nos dias 25 de setembro e 1 de outubro, e da Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 25 de setembro de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento a todos que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado José Rocha, referentes às reuniões deliberativas do dia 25 de setembro e dos dias 15 e 16 de outubro de 2019, do Deputado Isnaldo Bulhões Jr., referentes às audiências públicas dos dia 17 de setembro e 1º de outubro e às reuniões deliberativas dos dias 18 e 25 de setembro, do Deputado Domingos Neto, referentes às reuniões dos dias 25 de setembro e à audiência pública do dia 1º DE outubro, do Deputado Renildo Calheiros, referentes às reuniões do dia 25 de setembro, e do Deputado Célio Silveira, referente à audiência pública do dia 1º de outubro de 2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de audiência pública para debater as melhorias, apoio e benefício aos atletas surdos, no esporte de participação escolar, rendimento e inclusão ". O Deputado Fábio Mitidieri passou a Presidência ao Deputado Célio Silveira, a fim de encaminhar o referido Requerimento, que havia subscrito. O Deputado Fábio Mitidieri encaminhou o Requerimento. O Requerimento foi subscrito pelo Dep. Fábio Mitidieri. APROVADO. O Deputado Célio Silveira devolveu a presidência ao Deputado Fábio Mitidieri. 2 - REQUERIMENTO Nº 69/2019 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão do Esporte para debater e prestar informações sobre o funcionamento e as regras do Árbitro de Vídeo - VAR, tendo em vista que esse sistema tem influenciado diretamente os resultados das partidas de futebol no Brasil". A autor encaminhou o Requerimento. Discutiram a matéria o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), a Dep. Flordelis (PSD-RJ), o Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), o Dep. Fábio Henrique (PDT-SE). Subscrito pelos Deputados Fábio Mitidieri, Fábio Henrique e Célio Silveira. APROVADO. Tendo em vista que os dois requerimentos seguintes (nºs 70 e 71) tratavam da mesma matéria do requerimento deste item, foi feita uma votação conjunta dos requerimentos nºs 69, 70 e 71. 3 - REQUERIMENTO Nº 70/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater sobre as regras e funcionamento do do VAR (Video Assistant Referee) no futebol brasileiro". O autor encaminhou o Requerimento que foi subscrito pelos Deputados Fábio Mitidieri, Fábio Henrique e Célio Silveira. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 71/2019 - da Sra. Flordelis - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a inserção e o desempenho do sistema eletrônico de apoio à arbitragem (VAR - Video Assistant Referee) no futebol brasileiro". A autora encaminhou o Requerimento que foi subscrito pelos Deputados Fábio Mitidieri, Fábio Henrique e Célio Silveira. APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 23 de outubro de 2019, às 13h, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu _____________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.