CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 16/10/2019

TEMA: "Escolha das emendas ao orçamento - PLOA e PPPA."


Emendas de Apropriação

 

 

 

Tipo

Prog-Ação

Título

Pr. Marco Feliciano

Gustavo Fruet

Marcelo Nilo

Marília Arraes

José Medeiros

Francisco Jr.

Zé Carlos

José Ricardo

Edmilson Rodrigues

Acréscimo

2019-10ST

Transporte Não Motorizado

 

30.000.000

 

 

 

100.000.000

 

 

 

Acréscimo

2269-6908

Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde

40.000.000

 

 

 

 

 

 

 

 

Acréscimo

2222-10SC

 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

50.000.000

 

 

 

 

 

Acréscimo

2222-1N08

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

50.000.000

 

 

 

 

 

Acréscimo

2222-15MY

Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água na Área de Atuação da Codevasf

 

 

 

40.000.000

 

 

 

 

 

Acréscimo

2221-1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto

 

 

 

 

280.000.000

 

 

 

 

Acréscimo

2219-2D49

Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana

 

 

 

 

 

102.000.000

 

 

 

Acréscimo

2220-8875

Apoio à Melhoria Habitacional

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

 

Acréscimo

2219-15UE

Planos de Mobilidade Urbana Locais

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

 

Acréscimo

2217-8340

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação

 

 

 

 

 

101.200.000

 

 

 

Acréscimo

2220-10SJ

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

2.000.000

Acréscimo

2219-10SS

Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano

 

 

 

 

 

560.000.000

 

560.000.000

 

Acréscimo

2220-10S6

Apoio à melhoria das condições de habilitabilidade de Assentamentos Precários

 

 

 

 

 

 

72.000.000

72.000.00

 

Acréscimo

2220-00CY

Transferência ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS

 

 

 

 

 

 

600.000.000

600.000.000

 

Acréscimo

2220-00AF

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR

 

 

 

 

 

 

2.500.000.000

2.500.000.000

 

Acréscimo

2220-10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

 

 

 

 

 

 

 

 

538.000.000

Acréscimo

2220-10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

 

 

92.000.000

Inclusão

2221-1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto

 

 

 

 

300.000.000

 

 

 

 

Inclusão

2217-1D73

 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

 

200.000.000

 

 

 

 

 

 

 

Inclusão

2221-109H

Construção de Barragens

 

 

100.000.000

 

 

 

 

 

 

 

LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão de Desenvolvimento Urbano
HORÁRIO: 09h30min