CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 52ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Marcivania - Presidente; Bohn Gass, Carla Zambelli e Kim Kataguiri – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Guilherme Derrite, Heitor Freire, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Rogério Correia , Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha , Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Alice Portugal, como Presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 24/19, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Bohn Gass e Erika Kokay, aprovado em 10 de abril de 2019, para debater o tema "Desemprego Brasil: Critérios técnicos e científicos de aferição do IBGE". Ato contínuo, a Deputada Alice Portugal fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos os(as) Senhores(as): Cimar Azeredo Pereira - Diretor de Pesquisas Adjunto, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE , representantes da Senhora Susana Cordeiro Guerra, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Clóvis Scherer - Técnico do DIEESE, representante do Senhor Bernardino Jesus de Brito, Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; Hélio Gherardi - Membro do Corpo Técnico do DIAP, representante do Senhor Antônio Augusto de Queiroz, Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP; Matheus Stivali -Subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho representando o Senhor Rogério Simonetti Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho; Mario Teixeira - Diretor de Assuntos Jurídicos - CTB. Composta a Mesa, a Deputada Alice Portugal, esclareceu as normas para os debates e passou a palavra ao primeiro palestrante o Senhor Cimar Azeredo Pereira, seguido pelos palestrantes: Clóvis Scherer; Matheus Stivali; Hélio Gherardi; e finalizando com Mario Teixeira. Dando prosseguimento, a Deputada Professora Marcivânia (Presidente da Comissão) assumiu os trabalhos. Utilizaram da palavra para seus questionamentos os Deputados (as) Bohn Gass e Alice Portugal. Continuando, os Palestrantes responderam os questionamentos dos Parlamentares e perguntas do E-democracia e, ato contínuo, fizeram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente Deputada Professora Marcivânia, fez os agradecimentos e avisos finais e, às doze horas e um minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, _____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Marcivânia, Presidente da Comissão,__________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.