TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Helio Lopes - (REQ 69/2019) - que "requer a inclusão do árbitro FIFA, Sr. Bráulio da Silva Machado, na lista de convidados da audiência pública a ser realizada, objeto do REQ 69/2019".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.005/2017 - do Senado Federal - Romário - (PLS 709/2015) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados". (Apensado: PL 2394/2019)
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2394/2019, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.204/2013 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base".
RELATOR: Deputado FÁBIO HENRIQUE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 11/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1.920/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica". (Apensados: PL 2535/2019, PL 2937/2019 e PL 4205/2019)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, do PL 2535/2019, e do PL 2937/2019, apensados, e pela aprovação do PL 4205/2019, apensado, com substitutivo.