Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Átila Lira, Glauber Braga, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Carla Zambelli, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Lincoln Portela, Luizão Goulart e Professora Marcivania - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alcides Rodrigues, Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Carla Zambelli, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater a Educação e as atividades do terceiro setor, objeto do Requerimento nº 159/2019, de autoria da Deputada Chris Tonietto. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa as professoras ANDREIA MEDRADO SERRANO; BRUNA LUIZA BECKER; e TÂNIA MARIA PECHIR GOMES MANZUR. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e passou a presidência para a Deputada Chris Tonietto, autora do requerimento, que discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Ao final das exposições, a Deputada Paula Belmonte fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião de Audiência Pública no dia 22 de outubro e encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.