CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/10/2019


TEMA: "A criminalização da apologia à ditadura militar"


    (REQ 71/2019, do Dep. Túlio Gadelha)

    Convidados:
  • CARLOS FICO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, HISTORIADOR - Confirmado;

  • MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH - Confirmado;

  • ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, PROFESSORA ADJUNTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - Confirmado;

  • LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN - SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA - MPF Confirmado;

  • BRUNO LEAL - DOUTOR EM HISTÓRIA SOCIAL, PESQUISADOR E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - Confirmado.

  • LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO - VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA E ARTE DA OAB - Confirmado.

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h