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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2019
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TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
A - Requerimento 1.
REQUERIMENTO Nº 161/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a
realização de audiência pública com o tema "Os quatro anos de rompimento
da Barragem de Mariana: Balanço das Violações de Direitos Humanos"".
APROVADO.
ALTERANDO O TEMA PARA "OS QUATRO ANOS DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA VALE EM
MARIANA: BALANÇO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS." SUBSCRITO PELO
DEPUTADO CARLOS VERAS.
B - Emendas à LOA e ao PPA 2.
Discussão e deliberação das sugestões de emendas da CDHM ao Plano
Plurianual (PPA 2020 a 2023) e à Lei Orçamentária Anual (LOA
2020). |
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EMENDAS
DA CDHM AO PPA 2020 A 2023 | ||
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PROGRAMAS/AÇÕES |
ACRÉSCIMO
DE VALOR | |
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Programa:
5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena.
Órgão
responsável: Ministério da Saúde Sugestão
do Deputado Camilo Capiberibe |
2.000.000.000 | |
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Programa:
5034 – Proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos
direitos humanos para todos. Alterado
para – Promoção e defesa dos direitos humanos. Órgão
responsável: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos Sugestão
da Deputada Érika Kokay |
2.000.000.000 | |
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Programa:
5033 – Segurança Alimentar e Nutricional Órgão
responsável: Ministério da Cidadania Sugestão
dos Deputados Padre João, Patrus Ananias, Rogério Correia e Carlos
Veras |
2.000.000.000 | |
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EMENDA
DE TEXTO AO PPA 2020 A 2023 | ||
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1)
Inclusão
de nova DIRETRIZ - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (Sugestão do
Deputado Helder Salomão) | ||
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EMENDAS
DA CDHM AO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2020 | ||
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Programa:
1040 – Governança Fundiária (INCRA) 1.Ação
210Z: Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
(seq.901)
– sugestão do Dep. Bira do Pindaré |
R$
100.000.000,00 | |
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Programa:
5034 - Proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos
direitos humanos para todos. (Ministério da Mulher, Família e dos Direitos
Humanos) 4. Ação 14UF: Construção, Reforma,
Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo (seq.
3140) – sugestão da Deputada Bia Cavassa |
R$
150.000.000,00 | |
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Programa:
5034 - Proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos
direitos humanos para todos. (Ministério da Mulher, Família e dos Direitos
Humanos) 5.
Ação 21AT – Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos.(seq.
3137) – sugestão
dos Deps. Túlio Gadelha, Bira do Pindaré, Márcio Jerry e Joênia Wapichana
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R$
200.000.000,00 | |
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Programa:
5033 – Segurança Alimentar (Ministério da Cidadania) 6.
Ação 2792 – Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais
e Específicos ( seq. 2766) –
sugestão do Dep. Patrus Ananias
e Carlos Veras |
R$
50.000.000,00 | |