CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/10/2019


TEMA: "Emendas da Comissão do Esporte ao Orçamento 2020 e ao Plano Plurianual 2020 a 2023."


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

 

Aprovada a sugestão única de emenda ao Plano Plurianual – PPA 2020 a 2023:

Sugestão única: Programa 5026 – Esporte - 1219 - Garantir o acesso do cidadão brasileiro ao esporte por meio de políticas públicas inclusivas e sustentáveis de forma a desenvolver o esporte educacional, de formação, de participação (lazer) e de alto rendimento em edificações e espaços esportivos adequados propiciando o exercício da cidadania, o bem-estar físico, mental e social, bem como a valorização do cidadão e também do atleta, inclusive combatendo o uso de métodos e substâncias proibidas, de forma a garantir a idoneidade em competições esportivas (apresentada pelo deputado Célio Silveira).

 

Aprovadas as sugestões de emendas ao PLOA 2020 nº 1, 2, 4 e 8:

Sugestão nº 1: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer (apresentadas pelos deputados Airton Faleiro, André Figueiredo, Célio Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado Pablo, Fábio Mitidieri, Fábio Reis, Flávia Morais e Luiz Lima);

Sugestão nº 2: 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (apresentada pelos deputados Célio Silveira, Delegado Pablo, Fábio Reis e Luiz Lima);

Sugestão nº 4: 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor (apresentada pelo deputado Célio Silveira);

Sugestão nº 8: 20YA – Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento (apresentada pelos deputados André Figueiredo e Fábio Mitidieri).