CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 114/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para debater Iniciativas de Enfrentamento e Combate ao Feminicídio no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 115/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de seminário com o tema: "Políticas Públicas para pessoas em situação rua" a realizar-se no estado do Rio de Janeiro".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 116/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir o Edital 003/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o oferecimento de um Clube de Descontos para os servidores, e suas implicações diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais".
APROVADO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 16/2019 - do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador - que "sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição. 
RETIRADA DE PAUTA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

SUGESTÃO Nº 73/2019 - do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - que "sugestão de Emenda ao Orçamento PLOA 2019 do ISEEI - Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, cujo objetivo é inserir 35.200 jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho, concomitantemente com a aprendizagem profissional, respeitando os pressupostos da Legislação Brasileira, e beneficiando jovens residentes em todas as capitais do país".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. 
APROVADO O PARECER.