TEMA: "Discussão e votação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 151/2019 - do Sr. Nicoletti - que "requer a inclusão do Diretor Geral da PRF, como convidado para a audiência pública aprovada através do REQ 27/2019, sobre a segurança pública no estado do Ceará ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 152/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de congratulação ao Policial Militar Guilherme Kocken de Azevedo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS JORDY.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 153/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de congratulação ao Policial Militar Bruno Pires Carvalho da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS JORDY.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 155/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de Louvor póstuma à 2º. Sgt PM Taís Valéria Fanasca Melloni, do 38º BPM/M - CPA/M-9 pelos exímios 22 anos de exemplar serviço prestados na Polícia Militar do Estado de São Paulo".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS JORDY.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 156/2019 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer Moção de Aplauso a favor do pronunciamento do Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York em 24/09/2019".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DA VITÓRIA E CAPITÃO AUGUSTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 157/2019 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a aprovação de moção de repúdio às manifestações de supostos "especialistas" em Segurança Pública, os Senhores Coronel José Vicente da Silva Filho, Ex-secretário Nacional de Segurança Pública e Diógenes Lucca, "Especialista" em Segurança Pública".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS JORDY.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 158/2019 - do Sr. Guilherme Derrite - que "requer Moção de Aplauso a favor do Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, em razão da diminuição da taa de criminalidade no país".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS JORDY E CAPITÃO AUGUSTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 159/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Aplauso aos Policiais Militares do 30º CICOM da VTR 6444, da 30ª Companhia Interativa Comunitária, do Comando de Policiamento da Área Leste, em Manaus/AM".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 160/2019 - do Sr. Da Vitoria - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares do Sexto Batalhão de Policia Militar e da 14º Companhia Independente de Policia Militar do Estado do Espírito Santo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 161/2019 - do Sr. Paulo Ganime - (REQ 111/2019) - que "requer a inclusão do nome da Sra. Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Estado de Minas Gerais, a fim de participar da audiência pública, para debater o alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no país, objeto do Requerimento nº 111/2019 desta comissão".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.072/2015 - do Sr. Cleber Verde - que "excluir a parte final do art. 44, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas-Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA ANTE AUSÊNCIA MOMENTÂNEA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 708/2015 - do Sr. Alan Rick - que "estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências". (Apensados: PL 2965/2015 (Apensados: PL 1813/2019 e PL 3286/2019), PL 3037/2015 (Apensado: PL 3425/2019), PL 8299/2017 (Apensados: PL 947/2019, PL 1755/2019 e PL 4756/2019) e PL 4464/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO PAULO GANIME, EM 02/10/2019.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR, EM 02/10/2019.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA.
APROVADO O REQUERIMENTO PROCEDIMENTAL DE INVERSÃO DE PAUTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.223/2019 - do Sr. Boca Aberta - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância e GPS no interior do s veículos da Polícia Civil e Militar em âmbito nacional".
RELATOR: Deputado VINICIUS POIT.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ), DEP. PAULO GANIME (NOVO-RJ), DEP. DELEGADO ÉDER MAURO (PSD-PA), DEP. SARGENTO FAHUR (PSD-PR) E DEP. VINICIUS POIT (NOVO-SP).
VISTA AO DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.402/2019 - do Sr. Nicoletti - que "acrescenta o §1-C ao artigo 29 do Decreto Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas, no combate ao contrabando e ao descaminho, para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal".
RELATOR: Deputado VINICIUS POIT.
PARECER: pela aprovação.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.