CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2019

TEMA: "Discussão e Votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e PPA 2020/23"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "modernização de Equipamentos de Informática dos Procons".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. João Maia - que "incremento de recursos informacionais e de capacitação no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, SUBSCRITA PELOS DEPS. IVAN VALENTE E CELSO RUSSOMMANNO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2019 - do Sr. Celso Russomanno - que "fortalecimento das Entidades de Defesa do Consumidor".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "modernização de Equipamentos de Informática para Procons".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2019 - do Sr. Célio Moura - que "fortalecimento da Defensoria Pública da União".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO).
APROVADA.