TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 104/2019 - do Sr. Schiavinato - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia convidando o Sr. Ricardo Cyrino e um Representante da ANEEL para falar sobre o assunto de energia renovável da Bio Massa".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 107/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer a realização de reunião de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para a promoção de debates acerca de problemas no fornecimento de energia elétrica atinente a área rural do Estado de Goiás".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELIAS VAZ, FRANCISCO JR. E RUBENS OTONI.

REQUERIMENTO Nº 108/2019 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - (REQ 59/2019) - que "requer a inclusão do Movimento "Vida Sim! Barragem Não", representado pelo Sr. Evilásio Pereira Bomfim, no rol dos debatedores convidados a participar da Audiência Pública para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no Estado da Bahia, aprovada em decorrência da apreciação do Requerimento nº 59/2019".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LAERCIO OLIVEIRA E FABIO RAMALHO.

REQUERIMENTO Nº 109/2019 - dos Srs. Laercio Oliveira e Leur Lomanto Júnior - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis com a presença do Diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 110/2019 - do Sr. Franco Cartafina - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM E FABIO RAMALHO.

REQUERIMENTO Nº 111/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer Audiência Pública para tratar da produção de energia solar fotovoltaica e da geração distribuída de energia no Estado de Goiás".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FABIO RAMALHO, RUBENS OTONI, PADRE JOÃO E FELÍCIO LATERÇA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 978/2018 - do Senado Federal - Otto Alencar - (PDS 61/2018) - que "susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)". (Apensado: PDC 916/2018 (Apensado: PDC 955/2018))
RELATOR: Deputado EDIO LOPES.
PARECER: pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 916/2018 e 955/2018, apensados.
Vista ao Deputado Elias Vaz, em 25/09/2019.
O Deputado Elias Vaz apresentou voto em separado em 02/10/2019.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 434/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz".
RELATOR: Deputado CÁSSIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Joaquim Passarinho, em 04/09/2019.
O Deputado Nereu Crispim apresentou voto em separado em 16/09/2019.
Adiada a discussão, por 10 sessões, a Requerimento aprovado do Relator, em 18/09/2019.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.217/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "revoga o inciso II do art. 1o da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991".
RELATOR: Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM E RICARDO IZAR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.659/2011 - do Sr. Beto Faro - que "determina a observância do princípio do conteúdo local nas aquisições de bens e contratações de serviços nos empreendimentos de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO DE CASTRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e Padre João, em 09/10/2019.
APROVADO O PARECER, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS RUBENS OTONI E PADRE JOÃO.

PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009". (Apensado: PL 6102/2016)
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, do PL 6.102/2016, apensado, e das emendas nºs 17, 19, 20, 25 e 27 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto, e das emendas nºs 1, 2, 3, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 apresentadas ao Substitutivo.


Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim, João Roma, Laercio Oliveira e Leur Lomanto Júnior, em 09/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.728/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo".
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo
Vista ao Deputado Felício Laterça, em 04/09/2019.
O Deputado Felício Laterça apresentou voto em separado em 10/09/2019.
Adiada a discussão, por 2 sessões, a Requerimento aprovado do Relator, em 11/09/2019.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.192/2019 - do Sr. Celso Sabino - que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão".
RELATORA: Deputada EDNA HENRIQUE.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Lucas Redecker, em 18/09/2019.
O Deputado Júnior Ferrari apresentou voto em separado em 18/09/2019.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.