CONGRESSO NACIONAL
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COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
convocada para 15/10/2019, às
15h30min
(Iniciada
às 15h36min e encerrada às 17h23min)
Os trabalhos
foram conduzidos pela Senadora Kátia Abreu, Presidente em Exercício da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
Convidados: Ministro de
Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio; Diretor-Presidente do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Sr. Carlos Melles;
Presidente do Instituto de Pesquisa Locomotiva, Sr. Renato Meirelles; e
Ex-Ministro de Estado do Turismo, Sr. Vinicius Lages.
Tema:
debater
políticas públicas para o desenvolvimento de atividades turísticas no Brasil e
seus desdobramentos no Orçamento Geral da União para 2020, em atendimento
ao Requerimento n.º 22/2019-CMO, de
autoria da Senadora Kátia Abreu, aprovado na 11ª Reunião Ordinária da CMO,
realizada em 08.10.2019.
Tomaram assento
à Mesa de trabalhos, além da Presidente em exercício da CMO, o Ministro de
Estado do Turismo Interino, Senhor Daniel Nepomuceno; o Diretor-Presidente do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Senhor Carlos
Melles; e o Ex-Ministro de Estado do Turismo, Senhor Vinicius Lages.
ENCERRAMENTO
Realizada a
reunião, a Presidente em exercício da CMO, Senadora Kátia Abreu, agradeceu o
comparecimento dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes.
Brasília, 15 de outubro de 2019.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo