CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3453, DE 2008, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 116 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA CONDICIONAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A PRÉVIO PROCESSO SELETIVO", E APENSADOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "PPPs, Concessões Públicas e Fundos de Investimento em Infraestrutura"


    A - Audiência Pública Realizada com a Presença dos seguintes convidados:

  •  

  • Marcelo Cardoso Fonseca - Gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias da Agência Nacional de Trasportes Terrestres - ANTT

  •  

  • Nicola Espinheira da Costa Khoury - Coordenador de Infraestrutura no Tribunal de Contas da União - TCU

      Romário de Oliveira Batista - Gerente da Secretaria Executiva de Leilões - ANEEL


    • Em atendimento aos requerimentos 2/2019 (Dep Arnaldo Jardim) e 12/2019 (Dep Herculano Passos)


    B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - (PL 3453/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 3453/2008) - que "requer a realização de Mesa Redonda no Estado de Sergipe".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - (PL 3453/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Secretário de Parcerias Público Privadas de Santa Catarina e com docente especialista em infraestrutura e parcerias público privadas".
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 20/2019 - dos Srs. Lucas Gonzalez e Lucas Gonzalez - (PL 3453/2008) - que "requer o acréscimo de convidado ao requerimento 16/2019: Representante da FIEMG"
    NÃO DELIBERADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - (PL 3453/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)".
    NÃO DELIBERADO.