CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINA A AVALIAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, A QUALIDADE DA SUA EXECUÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS, COM VISTAS A PROPOR POLÍTICAS PARA A INTEGRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NACIONAL, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, DA ECONOMIA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E RELAÇÕES EXTERIORES.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/10/2019


TEMA: "Deliberação de Requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 15h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer ao Presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada informações sobre estudos relativos ao impacto da violência rural, a impunidade e a não regularização fundiária rural na economia do país".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre ações de planejamento e titulação de territórios quilombolas".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre as pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça e da Presidência da República".
APROVADO.