CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 115/03 - do Sr. Babá - que "solicita sejam convidados a Sra. Ministra do Meio Ambiente, a Sra. Ministra de Minas e Energia, o Procurador Felício Pontes do Ministério Público Federal do Pará, o Professor Aluísio Leal Lins."
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 116/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "convoca a Ministra do Meio Ambiente para participar de audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 118/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados o Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil e o Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária a comparecerem em Audiência Pública nesta Comissão prestarem informações sobre a aviação civil na Amazônia. Senhor Presidente, Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro à Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, sejam convidados os dirigentes maiores do DAC e Infraero, respectivamente os senhores Major Brigadeiro-doAr Washingtom Carlos de Campos Machado e Sr. Carlos Wilson Rocha de Queiroz para, junto à esta Comissão, informarem sobre a aviação civil na Amazônia."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó."
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS BABÁ E NICIAS RIBEIRO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003
NÃO DELIBERADO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.961/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "suprime o inciso I do § 2º do art. 14 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, para estender a isenção da COFINS e do PIS/PASEP às empresas da Amazônia Ocidental e às situadas em área de livre comércio."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.263/03 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO