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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 44ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA
EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Às
treze horas e quarenta e um minutos do dia quinze de mês de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 3 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a debater PROPOSTAS DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A COP 25 DO
CLIMA, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças
os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Bia Cavassa,
Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Jose Mario Schreiner, Vavá Martins e Zé
Vitor - Titulares; Joenia Wapichana e Reinhold Stephanes Junior -
SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel
Armando e Delegado Pablo, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Filipe Barros,
Fred Costa, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor
Joziel, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. O Presidente, Deputado
Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os
palestrantes: LEONARDO
CLEAVER DE ATHAYDE, Diretor do Departamento de Meio Ambiente do MRE –
Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro de Estado;
ROBERTO CASTELO BRANCO COELHO DE SOUZA, Secretário de Relações
Internacionais do MMA – Ministério do Meio Ambiente; OSWALDO LUCON,
Coordenador Executivo do FBMC – Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
CLAUDIO ANGELO, Coordenador de Comunicação do Observatório do Clima. O
Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a palavra aos expositores. Antes de encerrar as exposições,
o Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, passou a presidência
da mesa à Deputada Joênia Wapichana. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que a
Presidente concedeu a palavra aos participantes: Mario Mantovani, diretor
de políticas públicas da SOS Mata Atlântica; Janaina Dalan, internauta;
Donizeti Tocati e Silvia Cristina, participante da plateia e a Marcela
Pimentel, integrante do Movimento Jovens Pelo Clima Brasília. Antes
de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas
fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para
responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos
expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a
reunião às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar,
eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo
Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado
Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável_______________________ e será publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados. |