CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019. 

Às treze horas e quarenta e um minutos do dia quinze de mês de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 3 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater PROPOSTAS DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A COP 25 DO CLIMA, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Jose Mario Schreiner, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Joenia Wapichana e Reinhold Stephanes Junior - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando e Delegado Pablo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Filipe Barros, Fred Costa, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE, Diretor do Departamento de Meio Ambiente do MRE – Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro de Estado; ROBERTO CASTELO BRANCO COELHO DE SOUZA, Secretário de Relações Internacionais do MMA – Ministério do Meio Ambiente; OSWALDO LUCON, Coordenador Executivo do FBMC – Fórum Brasileiro de Mudança do Clima; CLAUDIO ANGELO, Coordenador de Comunicação do Observatório do Clima. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Antes de encerrar as exposições, o Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, passou a presidência da mesa à Deputada Joênia Wapichana. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que a Presidente concedeu a palavra aos participantes: Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica; Janaina Dalan, internauta; Donizeti Tocati e Silvia Cristina, participante da plateia e a Marcela Pimentel, integrante do Movimento Jovens Pelo Clima Brasília. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.