CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/10/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "cPD - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar a esta Comissão, experiências vividas no Programa Planeta Vida, do município de Três Rios -RJ".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de discutir sobre "triagem neonatal para AME no SUS"".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de seminário para conscientização e elaboração de políticas públicas para as pessoas com Autismo".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2380, de 2019, com fulcro no art. 163, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em virtude da existência de diploma legal de idêntico teor".
APROVADO.