Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 79/03 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "audiência Pública com a presença do Dr. Lito"
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 610/03 - do Sr. José Ivo Sartori - que "inclui os débitos vencidos relativos aos financiamentos a estudantes de ensino superior no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 29/10/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.203/01 - do Sr. Lavoisier Maia - que "institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior." (Apensados: PL 5726/2001 (Apensado: PL 5793/2001) e PL 549/2003)
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5726/2001, e do PL 5793/2001, apensados.
VISTA AO DEPUTADO MURILO ZAUITH.

PROJETO DE LEI Nº 5.445/01 - do Sr. Jaime Martins - que "acrescenta inciso ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"."
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Barbosa e Severiano Alves, em 12/11/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 300/03 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte."
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 12/11/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 319/03 - do Sr. João Castelo - que "reserva vagas nas universidades públicas a professores da rede pública de ensino, criando o Programa de Avaliação Exclusiva - PAE."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DEPUTADO ÁTILA LIRA.

PROJETO DE LEI Nº 451/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº. 4.375 / 64 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos."
RELATOR: Deputado COLOMBO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 08/10/2003
RETIRADO DE PAUTA PELO VICE-LÍDER, DEPUTADO GILMAR MACHADO.

PROJETO DE LEI Nº 772/03 - do Sr. Pastor Frankembergen - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo no currículo oficial, da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino de Educação para a Moral e o Civismo, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.004/03 - do Sr. Cezar Silvestri - que "acrescenta parágrafos ao artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.007/03 - do Sr. Dimas Ramalho - que "permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA.

PROJETO DE LEI Nº 1.153/03 - do Sr. Wasny de Roure - que "acrescenta inciso ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.258/03 - do Sr. Paulo Magalhães - que "altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Rogério Teófilo, em 08/10/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.260/03 - do Sr. Eduardo Campos - que "altera os arts. 6º, 32, caput, 34, caput e § 2º, 35 e 87, § 3º, inciso I, e acrescenta o art. 89-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional"."
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI.

PROJETO DE LEI Nº 1.263/03 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterado pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999."
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.438/03 - do Sr. Wilson Santos - que "altera a redação do inciso VI do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional."
RELATOR: Deputado LOBBE NETO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.499/03 - do Sr. João Caldas - que "acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado à Presidência da República para difusão da língua portuguesa e divulgação da República Federativa do Brasil no exterior."
RELATOR: Deputado VALDENOR GUEDES
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Gilmar Machado, em 24/09/2003
O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado em 01/10/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.548/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "acrescenta parágrafos 1º e 2º, ao art. 6º da Lei Federal nº 10. 260, de 12 de julho de 2001, excetuando de encargos financeiros e demais penalidades por inadimplento, o estudante financiado em situação de desemprego."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.601/03 - do Sr. Zico Bronzeado - que "dispõe sobre o aproveitamento de vagas em Instituições Públicas de Ensino Superior."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.222/98 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996." (Apensados: PL 431/1999, PL 4880/1998, PL 4676/1998 (Apensados: PL 5195/2001 (Apensados: PL 4045/2001 e PL 6052/2002), PL 4758/1998 e PL 747/1999), PL 4244/1998 (Apensados: PL 4280/1998 e PL 4763/1998 (Apensado: PL 1/1999)) e PL 136/2003)
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1/1999, do PL 431/1999, do PL 4244/1998, do PL 4763/1998, e do PL 136/2003, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 747/1999, do PL 4280/1998, do PL 4676/1998, do PL 4758/1998, do PL 4880/1998, do PL 4045/2001, do PL 5195/2001, e do PL 6052/2002, apensados.
VISTA À DEPUTADA IARA BERNARDI.

PROJETO DE LEI Nº 5.292/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional." (Apensados: PL 5326/2001 e PL 6497/2002)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5326/2001, e do PL 6497/2002, apensados.
Vista à Deputada Miriam Reid, em 23/04/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.571/01 - do Sr. Paulo Lima - que "institui a obrigatoriedade de execução cantada do Hino Nacional em atividades escolares do ensino fundamental."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.097/02 - do Sr. Wilson Santos - que "declara Feriado Nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra." (Apensado: PL 1442/2003)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1442/2003, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.162/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Administração da Faculdade de Direito, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.906/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "institui o Dia Da Amazônia"
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.399/02 - do Sr. Rodrigo Maia - que "inclui o inciso IX no art. 70 e dá nova redação ao inciso IV do art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996." (Apensados: PL 7467/2002 e PL 987/2003)
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela rejeição deste, do PL 7467/2002, e do PL 987/2003, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 183/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre a leitura da Bíblia nos estabelecimentos de ensino fundamental."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, pela prejudicialidade da EMC 1/2003 CEC, apensada, e pela rejeição da EMC 2/2003 CEC, apensada.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. IARA BERNARDI
PARECER VENCEDOR, DEP. IARA BERNARDI, PELA REJEIÇÃO DESTE, DA EMC 1/2003 CEC, E DA EMC 2/2003 CEC.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR

PROJETO DE LEI Nº 520/03 - do Sr. José Chaves - que "cria, no âmbito do Ministério da Cultura, o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências."
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.167/03 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina Introdução à Atividade Empresarial no currículo escolar superior."
RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI.

PROJETO DE LEI Nº 1.310/03 - do Sr. Heleno Silva - que "inclui a disciplina Conhecimentos Agropecuários no currículo escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória nos sistemas Federal, Estadual e Municipal."
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 1.439/03 - do Sr. Carlos Nader - que "torna obrigatório a inclusão no currículo escolar de ensino médio e fundamental de matéria relativa a educação para o trânsito."
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.588/03 - do Sr. Roberto Pessoa - que "institui, na República Federativa do Brasil, a data de 30 de junho como sendo o dia do Fiscal Federal Agropecuário."
RELATOR: Deputado PAULO KOBAYASHI
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.637/03 - do Sr. José Borba - que "institui o Dia Nacional do Serígrafo."
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.952/01 - do Sr. Alceu Collares - que "altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação."
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI.

PROJETO DE LEI Nº 5.197/01 - do Sr. Avenzoar Arruda - que "altera o art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e revoga a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995." (Apensados: PL 5320/2001 e PL 73/2003)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5320/2001, e do PL 73/2003, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 99/03 - do Sr. Romel Anizio - que "dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares."
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 154/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre o desconto de cinqüenta por cento para estudantes do ensino médio e superior no transporte público coletivo rodoviário interestadual de passageiros."
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 452/03 - da Sra. Iara Bernardi - que "acrescenta novo parágrafo ao artigo 87 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação."
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.101/03 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre diplomas, certificados e registro para exercício de profissões regulamentadas por lei." (Apensado: PL 1346/2003)
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: Relator, Dep. Átila Lira, acata parecer do relator anterior, Dep. Átila Lira, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1346/2003, apensado.
VISTA À DEPUTADA IARA BERNARDI.

PROJETO DE LEI Nº 1.200/03 - do Sr. Ivan Valente - que "altera os artigos 9º e 45 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.460/03 - do Sr. Edson Duarte - que "altera a Lei nº 10.473, de 27 de junho de 2002, que institui a Universidade do Vale do São Francisco, estabelecendo sua sede nas cidades de Petrolina, Pernambuco e Juazeiro, na Bahia."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.544/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, dispondo sobre a criação do Fundo Estatal de Cultura (FEC) e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 1.641/03 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "altera dispositivos do art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional."
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.928/03 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre incentivo fiscal para viagem de intercâmbio cultural, nas condições que especifica."
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA IARA BERNARDI.