CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 141/03 - do Sr. Gervásio Silva - que "requer, nos termos do art. 117, iniciso VI, do RICD, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 5.892, de 2001, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RI

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.892/01 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários." (Apensado: PL 6408/2002)
RELATOR: Deputado DR. HELENO
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Dr. Heleno, pela rejeição deste, e do PL 6408/2002, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO GERVÁSIO SILVA.