CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/10/2019




    A - Explanação, por videoconferência, do Senhor JOSÉ GRAÇA ARANHA, a respeito de sua candidatura, pelo Brasil, ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 122/2019 - do Sr. Efraim Filho - que "requer a apreciação de Moção de Apoio do Congresso Nacional à indicação do Sr. José Graça Aranha como candidato brasileiro à Direção-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (DG-OMPI)".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 128/2019 - dos Srs. David Miranda e Paulão - que "requer aprovação de Moção sobre os recentes eventos no Equador".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULÃO (PT/AL). APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 129/2019 - do Sr. Coronel Armando e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater as perspectivas de cooperação entre o Brasil e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), com a participação do Deputado Major Vitor Hugo, proponente da criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - OTAN; e representantes do Ministério da Defesa; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); do Ministério das Relações Exteriores (MRE); da EMBRAER DEFESA; e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE)".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GENERAL GIRÃO (PSL/RN) E LOESTER TRUTIS (PSL/MS). APROVADO O REQUERIMENTO, COM A RETIRADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA (ABIMDE) DO ROL DE CONVIDADOS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 130/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual questão geopolítica envolvendo o 5G no mundo e seus impactos para o Brasil, com a participação dos senhores Leonardo Euler Morais, Presidente da ANATEL; Carlos Lauria (Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Huawei do Brasil); Francisco Soares (Diretor de Assuntos Governamentais da Qualcomm Brasil); Tiago Machado (Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S/A); e representantes da Nokia e do Google".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS/SP), GENERAL GIRÃO (PSL/RN), LOESTER TRUTIS (PSL/MS) E MÁRCIO MARINHO (REPUBLICANOS/BA). APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: I) RETIRADA DA EMPRESA NOKIA DO ROL DE CONVIDADOS; II) INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DO SENHOR MÁRCIO SILVA NOVAES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO (ABRATEL) E DE REPRESENTANTE DO COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (INTERVOZES).


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

MENSAGEM Nº 714/2016 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção "convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989". (Apensado: MSC 581/2018)
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação desta, e da Mensagem 581/2018, apensada.
RETIRADA DE PAUTA.


6 -

MENSAGEM Nº 274/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018".
RELATOR: Deputado LOESTER TRUTIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.