TEMA: "Discussão e Votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 129/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requer a realização de seminário no estado de São Paulo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALENCAR SANTANA BRAGA (PT-SP), DEP. HÉLIO LEITE (DEM-PA), DEP. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD-SP), DEP. DAVID SOARES (DEM-SP), DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. MARGARIDA SALOMÃO (PT-MG), DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP) E DEP. LUIS MIRANDA (DEM-DF).
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS HÉLIO LEITE, CEZINHA DE MADUREIRA, DAVID SOARES , SÂMIA BOMFIM, MARGARIDA SALOMÃO E LUIS MIRANDA.
APROVADO, PARA SER REALIZADO EM PARCERIA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP) E COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: DIRCEU BARBANO, EX-PRESIDENTE DA ANVISA; E REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO E DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALESP.

REQUERIMENTO Nº 130/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga - (REQ 126/2019) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALENCAR SANTANA BRAGA (PT-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.130/2016 - do Sr. João Arruda - que "acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014". (Apensados: PL 5172/2016 (Apensado: PL 5204/2016), PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Propõe a exclusão da proibição ou da suspensão temporária de atividades de provedores de acesso à internet como forma de sanção.
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.851/2016 - do Senado Federal - Anibal Diniz - (PLS 432/2014) - que "dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
PROFERIDO O PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.804/2014 - do Sr. Pedro Paulo - que "institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências". (Apensado: PL 11118/2018 (Apensados: PL 68/2019 e PL 624/2019 (Apensado: PL 4796/2019)))
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 11118/2018, do PL 68/2019, do PL 624/2019, e do PL 4796/2019, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
.

PROJETO DE LEI Nº 1.677/2015 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo".
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 29/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
.

PROJETO DE LEI Nº 7.347/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo". (Apensados: PL 8717/2017, PL 9528/2018, PL 9628/2018, PL 9529/2018 (Apensado: PL 3322/2019), PL 2559/2019 e PL 2500/2019)
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Angela Amin e Julio Cesar Ribeiro, em 25/09/2019.
Proferido o parecer, em 25/09/2019.
LEITURA DO NOVO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DANIEL TRZECIAK.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.786/2017 - dos Srs. Fabio Garcia e Hildo Rocha - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta, pelas prestadoras de telefonia móvel, de capacidade de conexão a usuários de outras prestadoras nos casos que estabelece".
RELATOR: Deputado MÁRCIO JERRY.
PARECER: pela aprovação deste, e das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.
Vista ao Deputado Vitor Lippi, em 02/10/2019.
Proferido o Parecer, em 02/10/2019.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MÁRCIO JERRY (PCDOB-MA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.951/2018 - do Sr. Fábio Trad - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre investimentos na expansão de redes de telecomunicações".
RELATOR: Deputado VINICIUS POIT.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
PROFERIDO O PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
APROVADO O PARECER.