CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/10/2019


TEMA: "Deliberação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "solicita informações, por escrito, ao Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e ao Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe".
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 97/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - (RLP 1/0) - que "trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1)"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 76/2009 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Lei que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no brasil.
RELATOR: Deputado JOSÉ NELTO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.


4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/2012 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB)".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 72/2016 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento da presente PFC.
RETIRADA DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 163/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Márcio Jerry, em 04/09/2019.
O Deputado Márcio Jerry apresentou voto em separado em 08/10/2019.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO ALUISIO MENDES.