CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR O CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Audiência Pública e deliberação de requerimentos"


    I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Tema: Desafios da Geração de Energia Elétrica no Brasil

    Convidados:

    HEBER GALARCE
    Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

    EDMUNDO A. POCHMANN DA SILVA
    Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET

    PAULO ARBEX
    Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas - ABRAPCH

    (Req. nº 2/2019, do Deputado Arnaldo Jardim)

II -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Roberto Pessoa - que "requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público acerca de incentivos à utilização de energia limpa".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a maior abertura, concorrência e eficiência na geração e distribuição de energia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Kunz, Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Sr. Stephane Perre, Vice-Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR; Dr. Leonardo Souza, Diretor Jurídico da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor de assuntos sobre energias renováveis da OAB-BA e Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam, com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Senhor Marcelo Thomé da Silva de Almeida, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Senhor Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; e Senhor Gabriel Tomasete, Advogado".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Lucas Redecker - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater os desafios da geração de energia elétrica no Brasil".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.