CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

    I - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:


    Tema:     Estímulos Regionais e Fluxo Orçamentário

    SERGIO LEITÃO, Advogado, fundador e diretor do Instituto Escolhas;

    ALBERTO MACEDO, Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo - Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais; e

    FERNANDO FACURY SCAFF, Professor de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo.


    (Em atendimento ao Requerimento 63/19, do Dep. Da Vitória; Requerimento 66/19, do Dep. Vermelho; e Requerimento 86/19, do Dep. Aguinaldo Ribeiro)



    II - Deliberação de requerimentos

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 91/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios básicos para a reforma tributária no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 92/2019 - do Sr. Paulo Teixeira - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de audiência Pública para discutir o tema: Reforma tributária e impactos para a saúde e o meio ambiente".
APROVADO.