CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/2019

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min


    I - Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Sub-Relator da Área de Orçamento, Deputado Eduardo Bismarck - art. 50, inciso III, alínea "a" - RICD - Não realizada


    II - Audiência Pública

    Tema: "Planejamento e Gestão no Ministério da Educação: Desafios e Oportunidades".


    Audiência com a presença dos seguintes convidados:



    RICARDO HENRIQUES, Instituto Unibanco;


    IZABELA LANNA MURICI, Consultora de Planejamento e Resultados da Consultoria Falconi;



    (Requerimento 37/19 da Deputada Tabata Amaral).



    III - Requerimentos

 


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados: 1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992); 2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995); 3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005); 4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012); 5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e 6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015); 7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre politicas públicas relacionadas a creches".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de recursos proveniente da recuperação de ativos em virtude da operação Lava Jato".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública para debater os dados apresentados por um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa a relação entre o desempenho da aprendizagem dos estudantes com a qualidade da infraestrutura das escolas no país".
APROVADO.