TEMA: "Discussão e deliberação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 89/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos"".

REQUERIMENTO Nº 90/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública destinada a homenagear os heróis da Revolta dos Búzios".

REQUERIMENTO Nº 91/2019 - dos Srs. Áurea Carolina e David Miranda - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Felício Laterça, em 21/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lincoln Portela, em 28/08/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora, em 14/08/2019.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.049/2015 - do Senado Federal - Odacir Soares - (PLS 270/2014) - que "denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 12/06/2019, 18/06/2019 e 26/06/2019.

PROJETO DE LEI Nº 2.407/2015 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece a música gospel como manifestação cultural.


RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
Não Deliberado, em 25/09/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/10/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 28/08/2019.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 04/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado.
Vista ao Deputado Daniel Trzeciak, em 18/06/2019.
Não Deliberado, em 11/09/2019 e 25/09/2019.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 18/09/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/10/2019.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 04/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 8.889/2017 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências". (Apensado: PL 9700/2018)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Medida Provisória, 2.228-1, de 2001.
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas nº 1, 2 e 3, e do PL 9700/2018, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 10.241/2018 - do Sr. Giovani Cherini - que " Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado SANTINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 10.387/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 25/09/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/10/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - do Sr. Pastor Sargento Isidório - que "declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. " (Apensado: PL 4322/2019)
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 378/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra"
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 04/09/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/10/2019.
Não Deliberado, em 11/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1.391/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.393/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.901/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.179/2019 - do Sr. Pastor Sargento Isidório - que "declara o evento "MARCHA PARA JESUS" Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização do evento".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.224/2019 - do Sr. Franco Cartafina - que "inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 04/09/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/10/2019.
Não Deliberado, em 11/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 2.568/2019 - do Sr. Sanderson - que "atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS".
RELATOR: Deputado SANTINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.772/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.936/2019 - do Sr. Tadeu Alencar - que "institui o Dia Nacional dos Desbravadores".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.741/2019 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.752/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.