CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 18/10/2019

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Manaus/AM
HORÁRIO: 13h


    I - Seminário Regional

    Tema:
    Reforma Tributária (PEC 45/2019) e sua repercussão no Estado do Amazonas


    MESA

    Deputado Federal SIDNEY LEITE, 1º Vice-Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Federal AGUINALDO RIBEIRO, Relator da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Federal MARCELO RAMOS, Coordenador do Seminário e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Estadual JOSUÉ NETO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

    ALEX DEL GIGLIO, Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas;

    Prefeito JÚNIOR LEITE, Presidente da Associação Amazonense de Municípios;

    LEONARDO BARBOSA FROTA, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal;

    RAGÉLIA KANAWATTI, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/AM;

    NELSON AZEVEDO DOS SANTOS, Presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas;

    WILSON LUIS BUZATO PÉRICO, Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas; e

    ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JUNIOR, Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus.


    PALESTRANTES

    BERNARD APPY, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal;

    SERGIO LEITÃO, Advogado, fundador e Diretor do Instituto Escolhas;

    MARCIO HOLLAND, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.


    (Em atendimento ao Requerimento 76/19, do Deputado Marcelo Ramos)