CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1095, DE 2019, DO SR. FRED COSTA, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 PARA ESTABELECER PENA DE RECLUSÃO A QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS; E INSTITUIR PENAS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU RURAIS QUE CONCORREREM PARA A PRÁTICA DO CRIME"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 11/10/2019

LOCAL: Centro de Convenções da Amazônia - HANGAR - Auditório 1 - Av. Doutor Freitas, s/n, Marco-Belém-PA
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Debate sobre o PL 1095/19 - Reclusão por Maus-tratos a Animais"


    Programação - Mesa de abertura (Nome e cargo dos convidados):
    1) Deputado Federal Celso Sabino (Coordenador);
    2) Igor Normando - Deputado Estadual do Estado do Pará;
    3) Fábio Freitas - Vereador de Belém;
    4) Deputado Federal Luiz Carlos - PSDB/AP;
    5) Pio Netto - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belém;
    6) José Mauro de Lima O'de Almeida - Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará.
    7) Deputado Federal General Peternelli - PSL/SP - Titular da Subcomissão Permanente Indústria Nacional
    8) Desembargador Leonardo Tavares - Presidente do Tribunal de Justiça/PA

    Debatedores (Nome e cargo dos convidados)
    1) Maria Antonieta Martorano Priante - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará;
    2) Francisco Cavalcanti de Almeida , Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária do Brasil;
    2) Altevir Lopes - Diretor do Centro de Controle de Zoonoses de Belém
    3) Profª. Drª. Déborah Mara Costa de Oliveira - Representante do Departamento de Medicina Veterinária da UFRA;
    4) Delegado Waldir Freire Cardoso - Diretor da Divisão Especializada em Meio-ambiente (DEMA)
    5) Deputado Estadual Chamozinho - Presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia;
    6) Deputado Estadual Eliel Faustino - Vice-presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia;
    7) Vereador Ivanildo Luiz de França (PRB) - Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Belém
    8) Rita de Cássia - Representante do Abrigo "Patinhas da Sorte", Um dos Vencedores do Concurso.