Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucas Redecker - Presidente; Arnaldo Jardim, Luis Miranda e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Lafayette de Andrada - Relator; Angela Amin, Assis Carvalho, Benes Leocádio, Eduardo Braide, Felício Laterça, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Lucio Mosquini, Otoni de Paula, Paulo Bengtson, Perpétua Almeida e Tiago Dimas - Titulares; Alencar Santana Braga, Eduardo Costa, Elias Vaz, Kim Kataguiri, Osires Damaso, Otto Alencar Filho e Paulo Ganime – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bosco Costa, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Fred Costa, Guilherme Derrite, Liziane Bayer e Ricardo Pericar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Edilázio Júnior, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Enéias Reis, Felipe Francischini, Heitor Schuch, Juarez Costa, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Luis Tibé, Mariana Carvalho, Pedro Uczai, Rafael Motta, Rubens Otoni e Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Joaquim Passarinho, vice-presidente no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove. A leitura da Ata foi dispensada e não houve retificações. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lidos os seguintes expedientes, cujas cópias poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão: comunicado do Deputado Luis Miranda, em que solicita justificativa de ausência à reunião do dia 17/09/2019; comunicado da Deputada Angela Amin, em que solicita justificativa de ausência à reunião do dia 17/09/2019; e comunicado do Deputado Luis Tibé, em que solicita justificativa de ausência à reunião do dia 17/09/2019. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Presidente anunciou Audiência Pública com o tema "Desafios da Geração de Energia Elétrica”, em atendimento ao Requerimento n° 2/2019, do Deputado Arnaldo Jardim. Convidados: Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL; Guilherme Jorge Velho, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE; Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE; Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica; e Stephanie Betz, Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar. O Presidente passou a palavra a cada um dos expositores para suas apresentações. Após, concedeu a palavra aos Deputados Pedro Uczai e Arnaldo Jardim. Ao final, os expositores responderam aos questionamentos e fizeram suas conclusões. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia oito de outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, para audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucas Redecker ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.