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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/10/2019
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas." |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 73/2019
- do Sr. Marcelo Calero - que "solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 80/2019
- do Sr. Alexandre Padilha - que "requer seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a censura ao filme "Chico: Artista Brasileiro", pela Embaixada do Brasil em Montevidéu - Uruguai".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 81/2019
- da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 82/2019
- da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para convidar o Sr. Roberto Alvim, diretor do Departamento de Artes Cênicas da FUNARTE - Fundação Nacional das Artes".
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5 - |
REQUERIMENTO Nº 83/2019
- da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba".
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6 - |
REQUERIMENTO Nº 84/2019
- da Sra. Áurea Carolina - que "requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Solidariedade em favor da comitiva dos líderes indígenas composto por caciques, juventude e as mulheres que estão se deslocando para Nova York, para Cúpula do Clima, que ocorrerá entre os dias 22 a 23 do mês corrente, com principal objetivo aumentar os compromissos dos países em relação às mudanças climáticas".
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7 - |
REQUERIMENTO Nº 85/2019
- da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio contra o pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta última terça-feira, no tocante aos Povos Indígenas".
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8 - |
REQUERIMENTO Nº 86/2019
- da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes".
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9 - |
REQUERIMENTO Nº 87/2019
- da Sra. Benedita da Silva - que "requer aprovação da Moção de Repúdio ao Ministério da Cidadania, pela substituição de Superintendentes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico nacional - IPHAN, sem o cumprimento dos critérios de qualificação que o cargo exige".
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10 - |
REQUERIMENTO Nº 88/2019
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência dos membros deste Colegiado com o Governador do Distrito Federal para tratar do tema que especifica".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
11 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 521/2019
- da Sra. Áurea Carolina e outros - que "susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA"
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015
- do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
13 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.407/2015
- do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016)
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.453/2016
- dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella".
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017
- do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 10.387/2018
- do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 378/2019
- do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra"
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18 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.224/2019
- do Sr. Franco Cartafina - que "inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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