TEMA: "Discussão e votação de proposições."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 148/2019 - dos Srs. Hélio Costa e Aluisio Mendes - que ""Requer que seja convidado o senhor Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre as Ações da Força Nacional no atual exercício.""
FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALUÍSIO MENDES.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO SENHOR GENERAL DE EXÉRCITO GUILHERME CALS THEOPHILO, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

REQUERIMENTO Nº 150/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a participação e divulgação por esta Comissão durante a mesa de debates, que acontecerá no dia 04/10 em Manaus, às 9h00 no auditório do MPAM, que abordará o Tema: "Narcotráfico em Fronteiras e os Custos econômicos da Violência no País"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 708/2015 - do Sr. Alan Rick - que "estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências". (Apensados: PL 2965/2015 (Apensados: PL 1813/2019 e PL 3286/2019), PL 3037/2015 (Apensado: PL 3425/2019), PL 8299/2017 (Apensados: PL 947/2019, PL 1755/2019 e PL 4756/2019) e PL 4464/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PAULO GANIME (NOVO-RJ).
VISTA AO DEPUTADO PAULO GANIME.

PROJETO DE LEI Nº 2.107/2015 - do Sr. Moses Rodrigues - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências". (Apensados: PL 2185/2015 e PL 3604/2015)
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, e pela rejeição do PL 2107/2015, principal, e do PL 2185/2015, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Daniel Silveira e Paulo Ganime, em 18/09/2019.
O parecer foi lido pelo relator, em 18/09/2019.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO GUTEMBERG REIS.
APROVADO O REQUERIMENTO PROCEDIMENTAL DE RETIRADA DE PAUTA.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUTEMBERG REIS.

PROJETO DE LEI Nº 7.877/2017 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei".
RELATOR: Deputado PAULO GANIME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado, em 28/08/2019.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.303/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Julian Lemos, Luis Miranda e Santini, em 04/09/2019.
O parecer foi lido pelo Deputado Coronel Tadeu, em 04/09/2019.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO PAULO GANIME.
APROVADO O REQUERIMENTO PROCEDIMENTAL DE RETIRADA DE PAUTA.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO GANIME.

PROJETO DE LEI Nº 156/2019 - do Sr. José Nelto - que "altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para submeter os bens em penhor aos mecanismos de controle de atividades financeiras".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 365/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes".
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Encaminharam a matéria os Deputados Paulo Ganime e Delegado Antônio Furtado, em 28/08/2019.
O PARECER FOI LIDO PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PAULO GANIME (NOVO-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.528/2019 - do Sr. Gutemberg Reis - que "dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.