TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a inclusão de convidados para o Seminário Internacional sobre Sistema de Cuidados para Pessoas Idosas, aprovado por meio do Requerimento 60, de 2019 - CIDOSO".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a designação de membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para participarem da 4ª edição da Inventum 2019 - Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação na cidade de Pato Branco, Paraná".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB -MG).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.229/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "acrescenta novo parágrafo segundo ao art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), para aumentar as penas daqueles que cometem estelionatos que impliquem em endividamento das vítimas, venda de bens ou saque de qualquer tipo de aplicação financeira". (Apensados: PL 9441/2017 (Apensado: PL 519/2019), PL 964/2019 (Apensado: PL 2512/2019) e PL 1127/2019)
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 9441/2017, do PL 964/2019, do PL 1127/2019, do PL 519/2019, e do PL 2512/2019, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.418/2007 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly - que "altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 2503/2007, PL 2791/2008, PL 2967/2008, PL 3107/2008, PL 3315/2008, PL 1619/2011, PL 7243/2014 (Apensados: PL 7258/2014, PL 7580/2014, PL 6198/2016 e PL 7408/2017), PL 1485/2015 (Apensados: PL 1893/2015, PL 3241/2015 (Apensados: PL 7409/2017, PL 9636/2018, PL 1285/2019 (Apensado: PL 2340/2019) e PL 1981/2019), PL 3798/2015, PL 9637/2018, PL 3780/2019 e PL 3783/2019), PL 3799/2015 e PL 9256/2017)
RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, e do PL 2340/2019, apensados, com substitutivo.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VINICIUS FARAH (MDB-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
VISTA AO DEPUTADO VILSON DA FETAEMG.

PROJETO DE LEI Nº 196/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências"". (Apensado: PL 975/2019)
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 975/2019, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSÉSIO SILVA (REPUBLICANOS - PE).

PROJETO DE LEI Nº 498/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).
APROVADO O PARECER DO RELATOR,DEPUTADO EDUARDO BARBOSA (PSDB -MG).

PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos"
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GILBERTO NASCIMENTO (PSC-SP).
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PROJETO DE LEI Nº 3.552/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos". (Apensado: PL 3993/2019)
RELATORA: Deputada NORMA AYUB.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3993/2019, apensado, com substitutivo.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA PELA DEPUTADA NORMA AYUB (DEM -ES).
APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA APRESENTADO PELA DEPUTADA NORMA AYUB (DEM-ES).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
APROVADO O PARECER DA DEPUTADA NORMA AYUB (DEM- ES).

PROJETO DE LEI Nº 3.606/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa". (Apensado: PL 4187/2019)
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4187/2019, apensado, com substitutivo.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA PELO DEPUTADO FÁBIO TRAD (PSD - MS).
APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA APRESENTADO PELO DEPUTADO FÁBIO TRAD (PSD-MS).
APROVADO O PARECER DO DEPUTADO FÁBIO TRAD (PSD-MS).