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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
09/10/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h |
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar do "IAAPA Expo", em Orlando, Flórida, EUA". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.142/2015
- do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 11.771, de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências". (Apensado: PL 4602/2016)
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.805/2017
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensados: PL 9400/2017 e PL 4867/2019))
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 10.777/2018
- do Sr. Hildo Rocha - que "cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil"
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.233/2019
- do Sr. Damião Feliciano - que "institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico".
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