TEMA: "Discussão e Votação de propostas"

A -	Apresentação: "As Comunicações Estratégicas do Exército" General Dahmer, Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 106/2019 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 107/2019 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério Economia para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 108/2019 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o envio de requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 124/2019 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA), DEP. ANGELA AMIN (PP-SC), DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP) E DEP. ALENCAR SANTANA BRAGA (PT-SP).
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALENCAR SANTANA BRAGA.
APROVADO COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS E REPRESENTANTE DO PLANO DE APOSENTADORIA DOS CORREIOS.

REQUERIMENTO Nº 125/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o impacto da devastação da Amazônia nas alterações climáticas do Brasil - com foco especial no Nordeste, além de discutir as possíveis formas de mitigação".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO H. CAMPOS (PSB-PE) E DEP. TED CONTI (PSB-ES).
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO TED CONTI.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 126/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALENCAR SANTANA BRAGA (PT-SP), DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP) E DEP. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD-SP).
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZA ERUNDINA E CEZINHA DE MADUREIRA.
APROVADO COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 127/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a realização de visita técnica ao Centro de Lançamentos de Alcântara, com a participação de membros da Subcomissão Permanente da CCTCI sobre a matéria, e de reunião dos parlamentares da Subcomissão com autoridades públicas locais e representantes de entidades da região".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO JERRY (PCDOB-MA), DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP), DEP. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD-SP), DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP), DEP. ANGELA AMIN (PP-SC), DEP. GERVÁSIO MAIA (PSB-PB), DEP. GENERAL PETERNELLI (PSL-SP), DEP. EDUARDO CURY (PSDB-SP) E DEP. CLEBER VERDE (REPUBLIC-MA).
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.130/2016 - do Sr. João Arruda - que "acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014". (Apensados: PL 5172/2016 (Apensado: PL 5204/2016), PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Propõe a exclusão da proibição ou da suspensão temporária de atividades de provedores de acesso à internet como forma de sanção.
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 715/2017 - do Sr. Nilto Tatto - que "susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 25/09/2019.
Proferido o parecer, em 25/09/2019.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GENERAL PETERNELLI (PSL-SP).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.336/2016 - da Sra. Luiza Erundina - que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social" (Apensado: PL 2917/2019)
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2917/2019, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luis Miranda, em 29/05/2019.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LUIZA ERUNDINA E CLEBER VERDE.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 7.347/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo". (Apensados: PL 8717/2017, PL 9528/2018, PL 9628/2018, PL 9529/2018 (Apensado: PL 3322/2019), PL 2559/2019 e PL 2500/2019)
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Angela Amin e Julio Cesar Ribeiro, em 25/09/2019.
Proferido o parecer, em 25/09/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.786/2017 - dos Srs. Fabio Garcia e Hildo Rocha - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta, pelas prestadoras de telefonia móvel, de capacidade de conexão a usuários de outras prestadoras nos casos que estabelece".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação deste, e das Emendas nº 1 e nº 2 Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. (Não-membro)
DESIGNADO RELATOR O DEPUTADO MÁRCIO JERRY QUE ACATOU NA ÍNTEGRA O PARECER APRESENTADO EM 13/08/2019, PELO DEPUTADO PAULO MAGALHÃES, PELA APROVAÇÃO DESTE, E DAS EMENDAS N° 1 E N° 2 ADOTADAS PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUBSTITUTIVO.
PROFERIDO O PARECER.
VISTA AO DEPUTADO VITOR LIPPI.

PROJETO DE LEI Nº 9.951/2018 - do Sr. Fábio Trad - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre investimentos na expansão de redes de telecomunicações".
RELATOR: Deputado VINICIUS POIT.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DE O RELATOR TER DEIXADO DE SER MEMBRO DA COMISSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.294/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, sujeitando as prestadoras de serviços de telecomunicações à suspensão da venda de novos acessos em caso de reiterada aplicação de multas".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.