Explanação a respeito do atual estágio dos Projetos Estratégicos da Marinha do Brasil.

Expositores:


•  

• - Vice-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, Diretor de Gestão de Programas da Marinha;

• - Vice-Almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa, vice-Chefe do Estado-Maior da Armada (EMA);

• - Contra-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior, Gerente do empreendimento modular de obtenção da infraestrutura industrial naval de Itaguaí; e

• - Contra-Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira, subchefe de Orçamento e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 123/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer seja realizada audiência pública para que o senhor Manoel Silva Rodrigues, sargento da Força Aérea Brasileira, preste via teleconferência ou por meio de representante legal, informações sobre a apreensão de substância entorpecente em 25 de junho de 2019 durante escala da missão presidencial ao Japão em Sevilha".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ODAIR CUNHA (PT/MG).

REQUERIMENTO Nº 124/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer o apoio institucional da Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional, sem envolvimento de recurso financeiro, à Conferência Internacional "Mais Segurança Jurídica, Mais Investimento Estrangeiro"".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO HELIO LOPES (PSL/RJ). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 125/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, com o propósito de esclarecer as denúncias apresentadas em delação homologada pela Justiça Federal, a respeito de repasses ilegais de dinheiro público a países como Angola, Cuba, Gana, Nicarágua e Venezuela".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 126/2019 - do Sr. Claudio Cajado - que " Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE, com a finalidade de analisar e discutir a promoção de políticas que fomentem a economia e o bem-estar social das pessoas ao redor do mundo, através da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), através de uma videoconferência; do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Economia; da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e o Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE, Deputado Major Vitor Hugo".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DO DIPLOMATA DIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - OCDE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 242/2019 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional  o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, e seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.642/2019 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 491/2017) - que "acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 8.978/2017 - do Sr. Célio Silveira - que "acrescenta o art. 5-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de disciplinar a aplicação da lei penal em embarcações ou aeronaves estrangeiras, de natureza pública ou a serviço do governo estrangeiro"
RELATOR: Deputado CORONEL ARMANDO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.