CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/10/2019


TEMA: ""Discussão e Votação de Propostas""


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019 - que "requer a participação dos membros da Subcomisão Especial de Cidades Inteligentes (CDU), no Smart City Expo World Congress 2019".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Francisco Jr. - que "em aditamento ao Requerimento de n° 41/2019 - CDU, já aprovado por esta comissão na data de 28/08/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação, seja incluído novo membro".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - (REQ 41/2019) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação."".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BRAIDE (PMN-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.061/2017 - do Sr. Damião Feliciano - que "altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade".
RELATOR: Deputado JOSEILDO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.518/2017 - dos Srs. Vitor Lippi e Odorico Monteiro - que "altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas". (Apensado: PL 4566/2019)
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Braide e Joseildo Ramos, em 25/09/2019.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 11.216/2018 - do Sr. Givaldo Vieira e outros - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO NILO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.