CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINA A AVALIAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, A QUALIDADE DA SUA EXECUÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS, COM VISTAS A PROPOR POLÍTICAS PARA A INTEGRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NACIONAL, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, DA ECONOMIA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E RELAÇÕES EXTERIORES.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/10/2019


TEMA: "Deliberação de requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 15h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre ações de planejamento, implementação e monitoramento das ações de regulamentação fundiária e territorial".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre ações de monitoramento e controle ambiental do IBAMA, no âmbito do Plano de Dados Abertos".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre ações de monitoramento e controle ambiental do IBAMA, no âmbito do Planejamento Estratégico".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater sobre os seguinte temas, afetos à Comissão Externa de Políticas para Integração de Meio Ambiente e Economia: Cumprimento das leis ambientais; Orçamento e gestão de políticas públicas ambientais; Ordenamento fundiário e territorial; Política ambiental, tratados comerciais e acordos internacionais vigentes, e impactos socioeconômicos e comerciais; Bioeconomia; Tributação e incentivos econômicos para transição para uma economia sustentável".
APROVADO.