CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/09/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 94/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para para discutir as consequências da rescisão do contrato e relicitação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 96/2019 - do Sr. Léo Motta - que "solicita impressão do Relatório de Atividades do primeiro semestre da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 76/2009 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Lei que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no brasil.
RELATOR: Deputado JOSÉ NELTO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ESTAR AUSENTE O RELATOR.


4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/2012 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB)".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ESTAR AUSENTE O RELATOR.


5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 1/2015 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014"
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 72/2016 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento da presente PFC.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ESTAR AUSENTE O RELATOR.