CONGRESSO NACIONAL
|
|
CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/09/2019
convocada para 25/09/2019, às
14h30min
(Iniciada
às 14h40min e encerrada às 17h04min)
Os trabalhos foram
conduzidos pelo Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Presidente da Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional – CMO.
Convidado: Ministro
de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes.
Tema:
prestar
esclarecimentos acerca da Proposta
Orçamentária Anual para 2020 - Projeto
de Lei nº 22/2019-CN – que “Estima a receita e fixa a despesa da União para
o exercício financeiro de 2020”, e sobre o Projeto de Lei
nº 21/2019-CN, que “Institui
o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023”, em
atendimento ao art. 29 da Resolução nº
1/2006, do Congresso Nacional.
Tomaram assento à Mesa de
trabalhos, além do Ministro, o Relator-Geral da Proposta
Orçamentária Anual para 2020, Deputado Domingos Neto; o Relator do
Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA 2020/2023, Senador Oriovisto Guimarães;
o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia; o Secretário
Especial de Fazenda, Sr. Waldery Rodrigues Júnior; e o Secretário Especial de
Fazenda Adjunto, Sr. Esteves Pedro Colnago Júnior, ambos do Ministério da
Economia.
Foi anunciada a
presença do Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Deputado
Pedro Cunha Lima; do Secretário de Orçamento Federal, Sr. George Alberto de Aguiar Soares;
do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Sr. José Levi; do Secretário de Avaliação
de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, Sr. Alexandre Manoel; do
Secretário do Tesouro Nacional Adjunto, Sr. Otavio Ladeira; e do Diretor de
Programas/Fazenda, Sr. Jeferson Bittencourt.
ENCERRAMENTO
Realizada a reunião, O Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro,
encerrou os trabalhos.
Brasília, 25 de setembro de 2019.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo