CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3515, DE 2015, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), E O ART. 96 DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DO CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO", E APENSADOS EM 25/09/2019


TEMA: "Violência financeira contra a pessoa idosa."


    I - Audiência Pública Conjunta

    Tema: Exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso.

    Convidados:

    ALBERTO CARVALHO AMARAL, da Central Judicial do Idoso do TJDFT; CONFIRMADO

    ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA, Presidente do Conselho Nacional do Idoso; - CONFIRMADO;

    MAURÍCIO ANDREIUOLO, Procurador Regional da República e membro auxiliar da CDDF/CNMP; - CONFIRMADO;

    GUSTAVO PAULO DE LEITE SOUZA, Diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). - CONFIRMADO.

    (Requerimentos nº 9/2019 - CESP PL 3515/15 e nº 61/19 - CIDOSO, da Dep. Carmen Zanotto)
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min