TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 125/2019 - do Sr. Átila Lins - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JESUS SÉRGIO (PDT-AC).

REQUERIMENTO Nº 126/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicita a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, para debater a temática do Sínodo para a Amazônia, que será realizado pela Igreja Católica em outubro deste ano (ADENDO AO REQUERIMENTO 124/2019, APROVADO EM 18/09/2019)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 127/2019 - d o Sr. José Ricardo - que "requer Moção de Aplauso ao 350º Aniversário da cidade de Manaus (AM)".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ÁTILA LINS (PP-AM), EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E SIDNEY LEITE (PSD-AM).

REQUERIMENTO Nº 128/2019 - do Sr. AJ Albuquerque - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a regularidade na concessão dos rebates para a liquidação de operações de crédito rural pelo Banco do Brasil, nos termos previstos no art.3º da Lei 13.729/2018, regulamentado pelo Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019".
NÃO DELIBERADO, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 129/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre cortes orçamentários e atrasos de pagamento do programa 'Minha Casa Minha Vida'".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL (PT-SE) E COM ADENDO PARA INCLUSÃO DE CONVIDADOS: SR. SILVIO DE ARAÚJO BEZERRA, PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE, A PEDIDO DO AUTOR; REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST), SUGESTÃO DO DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).

REQUERIMENTO Nº 130/2019 - do Sr. Átila Lins - que "requer a realização de Seminário com o tema 'Amazônia: Desafios à preservação e ao desenvolvimento'".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO (PSL-RO) E JOSÉ RICARDO (PT-AM) E COM ADENDO PARA INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) E OS PROFESSORES DARC COSTA, DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG), E FRANCISCO DE ASSIS COSTA, DO NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), SUGESTÃO DO DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).

REQUERIMENTO Nº 131/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de seminário para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA (PT-TO) E JOÃO DANIEL (PT-SE).

REQUERIMENTO Nº 132/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública com o tema 'A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional', em conjunto com a CDU e a CLP".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA (PT-TO), JOÃO DANIEL (PT-SE) E JOSÉ RICARDO (PT-AM).

REQUERIMENTO Nº 133/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater o papel da Petrobras para a soberania nacional: a situação da Região Nordeste com os desinvestimentos da Empresa".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 440/2017 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)". [Apensado: PLP 460/2017 (Apensado: PLP 43/2019)].
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PLP 460/2017 e do PLP 43/2019, apensados.
REJEITADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELO DEPUTADO SANDERSON (PSL-RS). VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO SANDERSON (PSL-RS).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2017 da CINDRA.
Vista ao Deputado João Daniel, em 28/08/2019.
O Deputado João Daniel apresentou voto em separado em 02/09/2019. 
APROVADO O PARECER, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS CÉLIO MOURA (PT-TO), JOÃO DANIEL (PT-SE) E JOSÉ RICARDO (PT-AM).

PROJETO DE LEI Nº 10.333/2018 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente". (Apensado: PL 11030/2018).
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 11030/2018, apensado.
VISTA AO DEPUTADO JESUS SÉRGIO.

PROJETO DE LEI Nº 10.378/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "altera a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal". (Apensados: PL 10404/2018 e PL 4435/2019).
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 10404/2018, apensado, e pela aprovação do PL 4435/2019, apensado, com Emenda.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 777/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "acrescenta artigo ao Decreto-Lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional".
RELATOR: Deputado CRISTIANO VALE.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.234/2019 - do Sr. Damião Feliciano - que "autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela aprovação com Emenda.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.749/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.