CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/09/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 96/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Educação Popular e Educação do Campo"".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 97/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de visita técnica desta comissão ao Município de Limoeiro do Norte/CE, com o objetivo de debater os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 98/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer o aditamento do Requerimento nº 46/2019, com a modificação dos convidados para a audiência pública "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional"".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 99/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema: "Políticas Públicas para a Agroecologia e Produção Orgânica no Distrito Federal''".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 100/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Fundiários - CAF da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para discutir a violação de direitos dos moradores do Núcleo Rural Colombo Cerqueira - localizado na Região Administrativa do Paranoá-DF -, bem como os impactos socioambientais que podem resultar da construção da rodovia DF-456 na região".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 101/2019 - dos Srs. Leonardo Monteiro e João Daniel - que "requeiro, ouvindo o Plenário e de acordo com o Regimento interno, a inclusão de participantes, na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 79/2019, de minha autoria, com o objetivo de "debater importância da Feira Nacional da Reforma Agrária"".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 102/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações caluniosas proferidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que especifica"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


B -

Sugestões:


8 -

SUGESTÃO Nº 115/2017 - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere projeto de lei que "acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. 
RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

SUGESTÃO Nº 179/2018 - do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras - que "sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 169 e 201 da Constituição Federal, que tratam da dispensa de trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. 
RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


10 -

SUGESTÃO Nº 20/2019 - do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras - que "sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND"
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado. 
RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.