CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/09/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.451/2013 - do Sr. Andre Moura - que "autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes". (Apensados: PL 5458/2016 e PL 6557/2016)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6557/2016, apensado, e pela aprovação do PL 5458/2016, apensado, nos termos do Substitutivo.
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.608/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para incluir capítulo regulamentando os órgãos de esporte da administração pública estadual ou municipal".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE).
APROVADO O PARECER.