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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/09/2019
TEMA: "Discussão e Votação de Proposições." |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 63/2019
- da Sra. Lídice da Mata e outras - que "requer autorização para que a Comissão ofereça coffee break no Seminário Internacional de Cuidado para Pessoas Idosas".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 64/2019
- das Sras. Lídice da Mata e Leandre - que "requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 65/2019
- das Sras. Lídice da Mata e Leandre - que " Requer inclusão de convidados no Seminário Internacional"
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 196/2019
- do Sr. Roberto de Lucena - que "acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências"". (Apensado: PL 975/2019)
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 498/2019
- do Sr. Fernando Rodolfo - que "altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019
- do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos"
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.606/2019
- do Sr. Ossesio Silva - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa". (Apensado: PL 4187/2019)
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