TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Ricardo Pericar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.591, de 2019, que "dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar de segurança em janelas, varandas e sacadas dos novos edifícios residenciais verticais.""
O REQUERIMENTO FOI APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer o aditamento do Requerimento nº 28/2019, com a modificação dos convidados para a audiência pública "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSEILDO RAMOS (PT-BA) E DEP. EDUARDO BRAIDE (PMN-MA).
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOSEILDO RAMOS (PT/BA) E EDUARDO BRAIDE (PMN/MA). O REQUERIMENTO FOI APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019 - do Sr. José Nelto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região de Desenvolvimento Econômico e Social do Entorno do Distrito Federal".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.633, de 2002.
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.518/2017 - dos Srs. Vitor Lippi e Odorico Monteiro - que "altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas". (Apensado: PL 4566/2019)
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSEILDO RAMOS (PT-BA), DEP. EDUARDO BRAIDE (PMN-MA) E DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO BRAIDE E JOSEILDO RAMOS.