CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 19/09/2019


TEMA: "Reforma Tributária - PEC 45/2019"


    Painel 1 - Linhas Gerais da PEC 45/19
    Horário: 09:00 às 12:00 (3 horas de duração)
    Local: Sala Nobre
    Dep. Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados) (10')
    Dep. Aguinaldo Ribeiro (Relator da PEC 45/19) (10')
    Dep. Baleia Rossi (Autor da PEC 45/19) (10')
    Dep. Alexis Fonteyne (Proponente do Seminário em SP) (10')
    Dep. Vitor Lippi (Proponente do Seminário em SP) (10')
    Gustavo de Magalhães Gaudie Ley (Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) (10')
    Dr. Bernard Appy (Mentor da PEC 45/19) (40')
    Perguntas & Resposta (30')

    Painel 2 - Impactos da PEC 45/19 para Serviços e Comércio
    Horário: 13:30 às 15:30 (2 horas de duração) / Local: Sala Nobre
    13:30 às 13:45 (10') Dep. Vitor Lippi
    13:45 às 14:00 (15') Durval Portela - (PwC)
    14:00 às 14:20 (20') Prof. Lina Santin (CCiF)
    14:20 às 14:40 (20') Prof. Eurico de Santi (CCiF)
    14:40 às 15:00 (20') Prof. Tacio Lacerda Gama (PUC-SP)
    15:00 às 15:15 (20') Paulo Sergio Galindo, Presidente, BRASSCOM
    15:15 às 15:30 (15') Perguntas & Respostas

    Painel 3 - Impactos da PEC 45/19 para Construção Civil
    Horário: 13:30 às 15:30 (2 horas de duração) / Local: Sala 2
    13:30 às 13:45 (15') Dep. Alexis Fonteyne
    13:45 às 14:00 (15') Ricardo Lacaz Martins, CBIC
    14:00 às 14:15 (15') Rodrigo Dias, Secovi
    14:15 às 14:30 (15') Dr. Eduardo Fleury, FCR Law.
    14:30 às 14:45 (15') Venilton Tadini, ABDIB
    14:45 às 15:00 (15') Rafael Luiz Ceconello, Votorantim
    15:00 às 15:30 (30') Perguntas & Respostas

    Painel 4 : Impactos da PEC 45/19 para Indústria
    Horário: 15:30 às 17:15 / Local: Sala Nobre
    15:30 às 15:45 (15') Dep. Alexis Fonteyne
    15:45 às 16:00 (15') Dr. Eduardo Fleury, FCR Law.
    16:00 às 16:15 (15') João Alfredo Saraiva Delgado, ABIMAQ
    16:15 às 16:30 (15') Dep. Vitor Lippi
    16:30 às 16:45 (15') André Marques Rebelo, FIESP
    16:45 às 17:00 (15') Mário Sérgio Telles, CNI
    17:00 às 17:15 Perguntas & Respostas

    Painel 5 - Impactos da PEC 45/19 para os Municípios
    Horário: 15:30 às 17:15 / Local: Sala 2
    15:30 às 15:45 (15') Dep. Vitor Lippi
    16:00 às 16:15 (15') Prof. Eurico de Santi (CCiF)
    16:15 às 16:30 (15' Philippe Duchateau, Frente Nacional dos Prefeitos - FNP
    16:30 às 16:45 (15') Hélio Freire, SINDAF
    16:45 às 17:00 (15') ) Rafael Aguirrezabal, ANAFISCO
    17:00 às 17:15 (15') Perguntas & Respostas



    (Em atendimento ao Requerimento 9/19, do Dep. Eduardo Braide [aditado pelo Dep. Vitor Lippi], e ao Requerimento 48/19, do Dep. Alexis Fonteyne)
LOCAL: Câmara Americana de Comércio, Espaço Citron, Avenida Cecília Lotteberg, 12, São Paulo-SP
HORÁRIO: 09h