CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Herculano Passos e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Magda Mofatto e Vermelho - Titulares; Evair Vieira de Melo, Flávio Nogueira, Lourival Gomes e Professora Dayane Pimentel – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Damião Feliciano, Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa e Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 21ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 11 de setembro de 2019.  Solicitada pelo deputado Flávio Nogueira, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares o recebimento do convite, para palestrar no dia 19 de setembro no Terceiro Encontro Nacional de Turismo, Gastronomia e Criatividade, em São Lourenço-MG. ORDEM DO DIA: A - Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 71/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo com o objetivo de discutir a possiblidade de formalização de um plano para a melhoria das condições atuais da Reserva Biológica do Tinguá, bem como incentivos para a sua reforma, manutenção e segurança". Aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.931/2019 - do Sr. Coronel Armando - que "cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve". RELATOR: Deputado RICARDO GUIDI. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e cinco de setembro, às 14 horas, no plenário 5. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.