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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Às
quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dezoito de setembro de
dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
Newton Cardoso Jr - Presidente; Herculano Passos e João Marcelo Souza -
Vice-Presidentes; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Magda
Mofatto e Vermelho - Titulares; Evair Vieira de Melo, Flávio Nogueira,
Lourival Gomes e Professora Dayane Pimentel – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Damião Feliciano, Felipe
Carreras, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Leur
Lomanto Júnior, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa e
Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação a ata da 21ª reunião ordinária deliberativa,
realizada no dia 11 de setembro de 2019. Solicitada pelo deputado Flávio
Nogueira, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Colocada em votação, a
ata foi aprovada. EXPEDIENTE –
O presidente comunicou aos parlamentares o recebimento do convite, para
palestrar no dia 19 de setembro no Terceiro Encontro Nacional de Turismo,
Gastronomia e Criatividade, em São Lourenço-MG. ORDEM DO DIA: A - Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº
71/2019 - do Sr. Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública
no âmbito da Comissão de Turismo com o objetivo de discutir a possiblidade
de formalização de um plano para a melhoria das condições atuais da
Reserva Biológica do Tinguá, bem como incentivos para a sua reforma,
manutenção e segurança". Aprovado. B - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE
LEI Nº 1.931/2019 - do Sr. Coronel Armando - que "cria o Roteiro
Turístico Caminhos da Neve". RELATOR: Deputado RICARDO GUIDI. PARECER:
pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.
ENCERRAMENTO – Nada
mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas
e dez minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte
e cinco de setembro, às 14 horas, no plenário 5. Para constar, eu Calebe
Nunes Silva _____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata,
que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton
Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da
Câmara dos Deputados. |