CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2019

Resultado da 7ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para  19/09/2019, às 10 horas

(Iniciada às 10h01min e encerrada às 13h12min)

 

 

Os trabalhos foram conduzidos pela Deputada Dra. Soraya Manato, Presidente em Exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.

 

           Convidados: Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Osmar Terra; Professor Associado de Economia da Universidade de Rice, Sr. Flávio Cunha; Secretário da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, Sr. Alexandre Manoel Angelo da Silva; Representante da ONG Contas Abertas; Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;  Economista e Professor do Insper e da USP, Sr. Naércio Menezes Filho; Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados, Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues; e a ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, e atual Representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil, Sra. Claudia Vidigal.

 

Tema: debater o ”Financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância”, em atendimento ao Requerimento n.º 09/2019-CMO, de autoria dos Deputados Felipe Francischini e Hiran Gonçalves, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 25.06.2019; e alterado pelo Requerimento nº 16/2019-CMO, de autoria do Deputado Felipe Francischini, e subscrito pela Senadora Soraya Thronicke, aprovado na 7ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 10.09.2019; e pelo Requerimento nº 18/2019-CMO, de autoria do Deputado Alexis Fonteyne, e subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 17.09.2019.   

 

            Tomaram assento à Mesa de trabalhos, além da Presidente em exercício da CMO, o Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Osmar Terra; o Coordenador-Geral de Políticas Sociais e Transversais da SECAP, do Ministério da Economia, Sr. Alexandre Fineas Lima e Souza; o Economista e Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper e da USP, Sr. Naércio Menezes Filho; a Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados, Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues; e a ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, e atual Representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil, Sra. Claudia Vidigal.

  

            Foi anunciada a presença do Sr. Rudson Marcos, Juiz de Direito da Escola de Magistratura de Santa Catarina.

 

  

                                                                                                                                                                                        ENCERRAMENTO

  

Realizada a reunião, a Presidente em exercício da CMO, Deputada Dra. Soraya Manato, agradeceu o comparecimento dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes.

                                                      

                                                                                                                                                                                                                        Brasília, 19 de setembro de 2019.   

                                                             

                                      

                                                    WALBINSON TAVARES DE ARAUJO

                                                   Secretário Executivo