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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2019
convocada para 19/09/2019, às 10
horas
(Iniciada
às 10h01min e encerrada às 13h12min)
Os trabalhos
foram conduzidos pela Deputada Dra. Soraya Manato, Presidente em Exercício da
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
Convidados: Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Osmar Terra; Professor
Associado de Economia da Universidade de Rice, Sr. Flávio Cunha; Secretário da
Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria,
Sr. Alexandre Manoel Angelo da Silva; Representante da ONG Contas Abertas;
Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Economista e Professor do Insper e da
USP, Sr. Naércio Menezes Filho; Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados,
Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues; e a ex-Presidente do Conanda, Fundadora do
Instituto Fazendo História, e atual Representante da Fundação Bernard Van Leer
no Brasil, Sra. Claudia Vidigal.
Tema:
debater
o ”Financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira
Infância”, em atendimento ao
Requerimento n.º 09/2019-CMO, de
autoria dos Deputados Felipe Francischini e Hiran Gonçalves, aprovado na 3ª
Reunião Ordinária da CMO, realizada em 25.06.2019; e alterado pelo Requerimento nº 16/2019-CMO, de autoria
do Deputado Felipe Francischini, e subscrito pela Senadora Soraya Thronicke,
aprovado na 7ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 10.09.2019; e pelo Requerimento nº 18/2019-CMO, de autoria
do Deputado Alexis Fonteyne, e subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez, aprovado
na 8ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 17.09.2019.
Tomaram assento à Mesa de
trabalhos, além da Presidente em exercício da CMO, o
Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Osmar Terra; o Coordenador-Geral de
Políticas Sociais e Transversais da SECAP, do Ministério da Economia, Sr.
Alexandre Fineas Lima e Souza; o Economista e Professor do Instituto de Ensino e
Pesquisa - Insper e da USP, Sr. Naércio Menezes Filho; a Consultora de Orçamento
da Câmara dos Deputados, Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues; e a ex-Presidente
do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, e atual Representante da
Fundação Bernard Van Leer no Brasil, Sra. Claudia
Vidigal.
Foi anunciada a presença do Sr. Rudson Marcos, Juiz de
Direito da Escola de Magistratura de Santa Catarina.
ENCERRAMENTO
Realizada a
reunião, a Presidente em exercício da CMO, Deputada Dra. Soraya Manato,
agradeceu o comparecimento dos convidados, dos parlamentares e dos demais
presentes.
Brasília, 19 de setembro de 2019.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo